O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Soares, Leonardo Oliveira
dc.date.issued	2011-10
dc.identifier.citation	SOARES, Leonardo Oliveira. O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 19, n. 76, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42773>. Acesso em: 5 dez. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42773
dc.description.abstract	Versa sobre a duplicidade de pretensões exercitadas contra o Estado-Legislador e o Estado-Juiz na busca da efetividade da tutela executiva do Estado democrático de direito brasileiro.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista brasileira de direito processual	pt_BR
dc.subject	Processo de execução, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tutela, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito de ação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil	pt_BR
dc.subject	Estado democrático de direito, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito de demandar
dc.title	O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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