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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNeves, Daniel Amorim Assumpção-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42798-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090736 347.919.6(81) N518a (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMétodopt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectAção judicial, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectArguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de injunção, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança, Brasilpt_BR
dc.subjectAção popular, Brasilpt_BR
dc.subjectReclamação (direito constitucional), Brasilpt_BR
dc.subjectHabeas data, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção-
dc.subject.otherAção judiciária-
dc.subject.otherAção processual-
dc.subject.otherCausa judicial-
dc.subject.otherAção de descumprimento de preceito fundamental-
dc.subject.otherAmparo (recurso)-
dc.titleAções constitucionaispt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Acoes_constitucionais_neves.pdf4.04 MBPDFVisualizar

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