| Título: | O parto anônimo: à luz do constitucionalismo brasileiro |
| Autor(es): | Oliveira, Olívia Marcelo Pinto de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091208 347.633(81) O48p (2011) |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Menor abandonado, Brasil Adoção, Brasil Maternidade, aspectos constitucionais, Brasil Parto, Brasil Política de saúde, Brasil Relações familiares, Brasil Direitos da personalidade, Brasil Reconhecimento de filho, renúncia, Brasil Pátrio poder, renúncia, Brasil Assistência à infância, Brasil Infância, proteção, Brasil Menor, proteção, Brasil |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42799 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Parto_anonimo_luz_oliveira.pdf | 843.12 kB | Visualizar |
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