TítuloDevido processo ambiental e o direito fundamental ao meio ambiente
Autor(es)Ayala, Patryck de Araújo
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090844 34:504 A973d (2011)
AssuntosDireito ambiental, Brasil
Biotecnologia
Produto transgênico
Segurança alimentar
Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Biossegurança, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Europa
Biossegurança, legislação, Brasil
Devido processo legal, Brasil
EditoraLumen Juris
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42814
Arquivo TamanhoFormato 
Devido_processo_ambiental_ayala.pdf1.81 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: