TítuloTributação e concorrência
Autor(es)Silveira, Rodrigo Maito da
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091382 336.2:34 S587t (2011)
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Estados Unidos. Supreme Court
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Comunidades Européias (CE). Corte de Justiça
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade)
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) (Organização)
Direito tributário, aspectos econômicos
Direito tributário, aspectos econômicos, Brasil
Tributação, aspectos constitucionais, Brasil
Concorrência, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil
Concorrência, natureza fiscal, jurisprudência, Brasil
Concorrência internacional, aspectos jurídicos, Brasil
Direitos econômicos e sociais, natureza fiscal, Brasil
Comércio internacional
Concorrência internacional
Incentivo fiscal
Sonegação fiscal
EditoraQuartier Latin
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42825
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