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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAbreu, Joana Rita de Sousa Covelo de-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42854-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091202 342.4 A162i (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJuruápt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade por omissão, Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade por omissãopt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade por omissão, Europapt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, jurisprudência, Europapt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidadept_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leispt_BR
dc.subjectTribunal constitucionalpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Europapt_BR
dc.subjectPoder legislativo, competênciapt_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleInconstitucionalidade por omissão e ação por incumprimento: a inércia do legislador e suas consequênciaspt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Inconstitucionalidade_omissao_acao_abreu.pdf1.93 MBPDFVisualizar

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