TítuloPrisão, medidas cautelares e liberdade provisória
Autor(es)Aufiero, Aniello
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091152 343.82(81) A918p (2011)
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011]
Prisão, Brasil
Prisão, legislação, alteração, Brasil
Prisão, jurisprudência, Brasil
Prisão provisória, Brasil
Flagrante, prisão, Brasil
Prisão preventiva, Brasil
Prisão temporária, Brasil
Prisão domiciliar, Brasil
Liberdade provisória, Brasil
Medida cautelar, Brasil
Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil
Reforma processual penal, Brasil
EditoraAufiero
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42857
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