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dc.contributor.authorOliveira, Rafael Sérgio Lima de-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42859-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091193 347.91/.95 O48r (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJuruápt_BR
dc.subjectAlexy, Robert, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectProcesso civil, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso civil, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsiaspt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrazo (processo civil), aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, interpretaçãoFazenda pública, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.titleO reexame necessário à luz da duração razoável do processo: uma análise baseada na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexypt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Reexame_necessario_luz_lima.pdf1.32 MBPDFVisualizar
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