Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Oliveira, Rafael Sérgio Lima de | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42859 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091193 347.91/.95 O48r (2011) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Juruá | pt_BR |
dc.subject | Alexy, Robert, crítica e interpretação | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias | pt_BR |
dc.subject | Princípio da efetividade, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prazo (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, interpretaçãoFazenda pública, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | - |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.title | O reexame necessário à luz da duração razoável do processo: uma análise baseada na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Reexame_necessario_luz_lima.pdf | 1.32 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: