Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Aguiar, Roberto Fonseca de | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.identifier.citation | AGUIAR, Roberto Fonseca de. Atraso aéreo: a antinomia de normas em relação ao atraso aéreo em voos domésticos de passageiros na legislação brasileira. Revista da Esmese, Aracaju, n. 15, p. 257-290, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42960>. Acesso em: 15 dez. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42960 | |
dc.description.abstract | Reúne subsídios para que o operador do direito seja capaz de entender o espírito do Código Brasileiro de Aeronáutica, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil em relação à caracterização do atraso aéreo em voos domésticos de passageiros. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista da Esmese | pt_BR |
dc.subject | Crise aérea, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito aéreo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Vôo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Características nacionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito do consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código brasileiro de aeronáutica (1986)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código civil (2002)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986] | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] | |
dc.subject.other | Crise do tráfego aéreo | |
dc.subject.other | Crise na aviação civil | |
dc.subject.other | Direito das relações de consumo | |
dc.subject.other | Direito do consumo | |
dc.title | Atraso aéreo : a antinomia de normas em relação ao atraso aéreo em voos domésticos de passageiros na legislação brasileira | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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atraso_aereo_antinomia_aguiar.pdf | 261.25 kB | Visualizar |
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