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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho, Maria Fernanda Souza
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationCARVALHO, Maria Fernanda Souza. A relativização da coisa julgada: divergência doutrinária e jurisprudencial. Revista da Esmese, Aracaju, n. 15, p. 103-156, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42968>. Acesso em: 15 dez. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42968
dc.description.abstractTrata da possibilidade da revisão de decisão judicial transitada em julgado após o decurso do prazo legal de dois anos, em razão da supremacia de norma constitucional e da aplicação da Teoria da Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectCoisa julgada, revisão, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, revisão, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectNorma constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.titleA relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencialpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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relativizacao_coisa_julgada_carvalho.pdf368.43 kBPDFVisualizar

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