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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarchet, Fabiane
dc.contributor.authorCoelho, João Érico Lucas
dc.date.issued2010-11
dc.identifier.citationBARCHET, Fabiane; COELHO, João Érico Lucas. Saúde: direito assegurado constitucionalmente = Health: assured constitutionally right. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 5, n. 3, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42987>. Acesso em: 14 nov. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42987
dc.description.abstractDiscorre sobre o direito ao acesso a atendimento médico e ao fornecimento de medicamentos com base em preceitos constitucionais que buscam o bem-estar e a justiça social de forma igualitária para todos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSMpt_BR
dc.subjectDireito à saúde, Brasilpt_BR
dc.subjectBem-estar, Brasilpt_BR
dc.subjectIgualdade social, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade do Estado, Brasilpt_BR
dc.subject.otherResponsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
dc.subject.otherResponsabilidade internacional do Estado
dc.subject.otherEstado, responsabilidade
dc.titleSaúde : direito assegurado constitucionalmente = Health : assured constitutionally rightpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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saude_direito_assegurado_barchet.pdf654.35 kBPDFVisualizar

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