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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFerreira, Luiz Antonio Miguel-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42999-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090499 347.64(81)(094) F383e (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherVerbatimpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectLegislação de menores, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos da criança, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectEducação, Brasilpt_BR
dc.subjectAdolescente, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho de menor, proteção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherCriança, legislação-
dc.subject.otherMenor, legislação-
dc.titleO Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação: direitos e deveres dos alunospt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Estatuto_crianca_adolescente_ferreira.pdf723.12 kBPDFVisualizar

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