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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Gustavo Justino de
dc.contributor.authorMontes, Danilo Leal
dc.date.issued2011-10
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Gustavo Justino de; MONTES, Danilo Leal. Prorrogação das concessões de energia elétrica: problemática e soluções. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 46, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43038>. Acesso em: 14 nov. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43038
dc.description.abstractAnalisa o tema da prorrogação das concessões de energia elétrica no cenário brasileiro. Delimita os principais problemas envolvidos com a finalidade de apresentar um panorama com as possíveis soluções. Contextualiza a regulação da energia elétrica sob os pontos de vista social, histórico e político, evidenciando os principais aspectos da problemática envolvendo a prorrogação dos contratos de concessão do setor elétrico.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectEnergia elétrica, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectSistema de distribuição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleProrrogação das concessões de energia elétrica : problemática e soluçõespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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prorrogacao_das_concessoes_oliveira.pdf144.33 kBPDFVisualizar

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