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dc.contributor.authorSantiago, Silas-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43045-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090797 334.746.5(81) S235s (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSaraivapt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]pt_BR
dc.subjectSistema integrado de impostos das microempresas (Simples)pt_BR
dc.subjectImposto sobre serviços (ISS)pt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectMicroempresa, impostos, Brasilpt_BR
dc.subjectMicroempresa, impostos, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectPequena empresa, impostos, Brasilpt_BR
dc.subjectPequena empresa, impostos, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuinte (pessoa jurídica), beneficiamento, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade comercial, impostos, Brasilpt_BR
dc.subjectIncentivo fiscal, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectFiscalização tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectObrigação tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectIntegração nacional, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectFederalismo, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006]-
dc.subject.otherSistema federal-
dc.subject.otherFederalismo (direito constitucional)-
dc.subject.otherImpostos, fiscalização-
dc.subject.otherTributo, fiscalização-
dc.subject.otherImpostos (direito tributário)-
dc.subject.otherCorporação comercial-
dc.subject.otherSociedade mercantil-
dc.subject.otherImposto de renda da pessoa jurídica-
dc.subject.otherObrigação (direito tributário)-
dc.subject.otherObrigação fiscal-
dc.subject.otherEmpresa de pequeno porte-
dc.subject.otherEmpresa pequena-
dc.subject.otherEPP-
dc.titleSimples Nacional: o exemplo do federalismo fiscal brasileiropt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Simples_nacional_exemplo_santiago.pdf2.61 MBPDFVisualizar
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