Título: | Políticas contra a discriminação de gênero |
Autor(es): | Barboza, Estefânia Maria de Queiroz Silveira, Raquel Dias da |
Data de publicação: | 10-2011 |
Resumo: | Examina a igualdade entre os gêneros sob a ótica dos direitos fundamentais. Apresenta vários dispositivos da Constituição de 1988 que, dando tratamento diferenciado à condição feminina, como, por exemplo, em matéria previdenciária, visaram realizar o princípio da igualdade na sua acepção material ou substancial. |
Notas: | Nome da autora na revista impressa: Estefânia Maria de Queiroz Barbosa |
Assuntos: | Discriminação sexual, aspectos constitucionais, Brasil Violência contra a mulher, Brasil Trabalho feminino, Brasil Direitos da mulher, Brasil Pornografia, Brasil Direitos humanos, Brasil |
Fonte: | BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; SILVEIRA, Raquel Dias da. Políticas contra a discriminação de gênero. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 46, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43054>. Acesso em: 14 nov. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43054 |
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