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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorZaranza Filho, José Evandro Lacerda-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43139-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091021 336.2:34(81) Z36c (2010)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMP Editorapt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da legalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectLegitimidade, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação de poderes, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherIgualdade civil-
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)-
dc.subject.otherIsonomia-
dc.subject.otherPrincípio da igualdade-
dc.subject.otherPrincípio da isonomia-
dc.subject.otherEquilíbrio dos poderes-
dc.subject.otherDireito fiscal-
dc.titleA concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivaspt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
dc.description.notesApresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado -- Universidade Federal do Rio Grande do Norte).pt_br
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Concretizacao_principio_igualdade_zaranza.pdf413.29 kBPDFVisualizar

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