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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMojica, Rodrigo Chinini-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43212-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090929 336.2:347.953(81) M715c (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherVerbatimpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]pt_BR
dc.subjectDireito tributário, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder tributário, controle judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherTrânsito em julgado-
dc.subject.otherDireito fiscal-
dc.subject.otherPoder de tributar-
dc.titleCoisa julgada em matéria tributária e seus mecanismos de revisãopt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Coisa_julgada_materia_mojica.pdf1.81 MBPDFVisualizar

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