Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gomes, Carlos Afonso Rodrigues | |
dc.date.issued | 2011-10 | |
dc.identifier.citation | GOMES, Carlos Afonso Rodrigues. Novo modelo de concessão portuária: inteligência do art. 34, Lei nº 10.233/2001. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 36, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43277>. Acesso em: 11 jan. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43277 | |
dc.description.abstract | Expõe novo modelo de concessão portuária, baseado nas disposições especiais da Lei de Criação da Agência Reguladora, na Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, e regulamento a ser editado, segundo inteligência do art. 34. da Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito público da economia | pt_BR |
dc.subject | Porto, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agência reguladora, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Administração portuária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Porto, administração | |
dc.subject.other | Terminal portuário | |
dc.title | Novo modelo de concessão portuária : inteligência do art. 34, Lei nº 10.233/2001 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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novo_modelo_concessao_gomes.pdf | 141 kB | Visualizar |
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