Título: | Qualificação técnica |
Autor(es): | Oliveira, Pedro Jorge Rocha de |
Data de publicação: | 07-2010 |
Resumo: | Aborda tópicos relacionados à qualificação técnico-operacional como requisito para participação em concorrências públicas, tais como, a configuração do caráter restritivo do edital que exige determinado número de atestados de capacitação técnica e a exigência de propriedade de equipamentos como critério para habilitação em licitação. |
Notas: | Publicado anteriormente em: OLIVEIRA, Pedro Jorge Rocha de. Obras públicas: tirando suas dúvidas. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 63-78 |
Assuntos: | Licitação, edital, normas, Brasil Qualificação profissional, Brasil Empresa de prestação de serviços, experiência, Brasil Atestado, Brasil Brasil. [Lei de licitação (1993)] |
Fonte: | OLIVEIRA, Pedro Jorge Rocha de. Qualificação técnica. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 103, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43301>. Acesso em: 28 nov. 2011 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43301 |
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