Título: | Inversão de fases e saneamento do processo de licitação : inovações para os Estados? |
Autor(es): | Palma, Juliana Bonacorsi de |
Data de publicação: | 07-2010 |
Resumo: | Trata de exame de constitucionalidade de leis estaduais que prevejam inversão de fases e de saneamento nos processos de licitação. |
Assuntos: | Licitação, legislação, São Paulo (Estado) Constitucionalidade das leis, São Paulo (Estado) Controle de constitucionalidade, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
Fonte: | PALMA, Juliana Bonacorsi de. Inversão de fases e saneamento do processo de licitação: inovações para os Estados? Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 103, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43306>. Acesso em: 28 nov. 2011 |
Tipo: | Artigo |
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