TítuloPortaria n. 4 de 12 de janeiro de 2012
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação16-01-2012
ResumoDispõe sobre a declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas e de vencimentos e proventos pelos servidores do Tribunal.
NotasRevoga a Portaria n. 256 de 25 de agosto de 2011.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 jan. 2012.
SituaçãoREVOGADO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43308
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