Título: | Portaria n. 4 de 12 de janeiro de 2012 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 16-01-2012 |
Resumo: | Dispõe sobre a declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas e de vencimentos e proventos pelos servidores do Tribunal. |
Notas: | Revoga a Portaria n. 256 de 25 de agosto de 2011. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 jan. 2012. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43308 |
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