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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCassone, Vittorio
dc.date.issued2003-05
dc.identifier.citationCASSONE, Vittorio. Parecer PGFN nº 405/2003. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, maio 2003. Disponível em: <>. Acesso em: 14 nov. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43326
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata de parecer sobre a aquisição de insumos tributados à alíquota zero não conferir direito ao crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectInsumo, Brasilpt_BR
dc.subjectAlíquota, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre produtos industrializados (IPI)pt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherFator de produção
dc.titleParecer PGFN nº 405/2003pt_BR
dc.title.alternativeParecer PGFN nº 405 / 2003pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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