Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pereira, João Gabriel Gomes | |
dc.date.issued | 2011-07 | |
dc.identifier.citation | PEREIRA, João Gabriel Gomes. Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v.5, n. 10, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43376>. Acesso em: 17 jan. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43376 | |
dc.description.abstract | Faz analise das principais alterações promovidas pelo Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante instrumentos de parceria, tais como, convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados entre a Administração Pública e entidades do Terceiro setor. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do terceiro setor | pt_BR |
dc.subject | Terceiro setor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Convênio, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prestação de serviços, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Concessão administrativa | |
dc.subject.other | Concessão de serviço público | |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | |
dc.title | Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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inovacoes_regime_dos_pereira.pdf | 92.46 kB | Visualizar |
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