| Título: | Emolumentos cobrados pelos serviços notariais e de registros |
| Autor(es): | Greco, Marco Aurélio |
| Data de publicação: | 09-2003 |
| Resumo: | Trata- se de parecer sobre os emolumentos cobrados pelos serviços notariais e de registros. Examina a questão da materialidade do serviço notarial e de registro, à luz das atividades de natureza pública, realizadas pelo Estado e, especialmente, tendo em conta a função de administração de justiça. |
| Notas: | Trata- se de parecer. |
| Assuntos: | Emolumento, Brasil Lucro, Brasil Serviço público, Brasil Administração pública, Brasil Parecer |
| Fonte: | GRECO, Marco Aurélio. Emolumentos cobrados pelos serviços notariais e de registros. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 5, set. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43395>. Acesso em: 5 dez. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43395 |
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