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Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNascimento, Carlos Valder do-
dc.contributor.authorTheodoro Júnior, Humberto-
dc.contributor.authorFaria, Juliana Cordeiro de-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43456-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090752 347.953(81) N244c (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectProcesso civil, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma processual civil, Brasilpt_BR
dc.subjectCódigo de processo civil, projeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherAmparo (recurso)-
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)-
dc.titleCoisa julgada inconstitucional: a questão da segurança jurídicapt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Coisa_julgada_inconstitucional_nascimento.pdf1.21 MBPDFVisualizar

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