Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Nascimento, Carlos Valder do | - |
dc.contributor.author | Theodoro Júnior, Humberto | - |
dc.contributor.author | Faria, Juliana Cordeiro de | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43456 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090752 347.953(81) N244c (2011) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma processual civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Código de processo civil, projeto de lei, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | - |
dc.subject.other | Amparo (recurso) | - |
dc.subject.other | Trânsito em julgado (processo civil) | - |
dc.title | Coisa julgada inconstitucional: a questão da segurança jurídica | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Coisa_julgada_inconstitucional_nascimento.pdf | 1.21 MB | Visualizar |
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