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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRodrigues, Tiago Alves Barbosa
dc.date.issued2011-12
dc.identifier.citationRODRIGUES, Tiago Alves Barbosa. Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 130, dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43480>. Acesso em: 20 jan. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43480
dc.description.abstractExamina uma tendência contemporânea centrada na possibilidade de se afastar a qualidade e os efeitos da coisa julgada. Aponta que a coisa julgada é um primado do Estado democrático de direito e sua característica precípua é a de pôr fim aos conflitos postos sob exame do Poder Judiciário com caráter de definitividade, estabilizando as relações e assegurando a segurança jurídica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectCoisa julgada (direito administrativo), Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrânsito em julgado (direito administrativo)
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleCoisa julgada inconstitucional e a teoria da relativizaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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coisa_julgada_inconstitucional_rodrigues.pdf155.07 kBPDFVisualizar

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