Aspectos conceituais de entidades dos mercados financeiro de capitais e da prêvidência privada

Abstract

Examina os conceitos da maioria das categorias jurídicas que circulam nos mercados financeiro e de capitais e da previdência privada, como forma de divulgar tais informações e assim contribuir para o aperfeiçoamento da segurança dos negócios jurídicos. Com essa tarefa, objetiva revelar os elementos que compõem algumas dessas categorias presentes nesse campo, compreendo-as na sua essência e nos seus aspectos técnicos e jurídicos. As entidades dos mercados de capitais e financeito devem ser definidas com exatidão em todos os seus ângulos, notadamente, para fins tributários. Ao se evitar a dubiedade dos conceitos, impede-se a instabilidade dos negócios. As teorias, os conceitos, as definições, os termos das entidades que estão presentes nesse mercado necessitam de larga compreensão para que ele funcione do melhor modo possível e ganhe a confiança dos vários segmentos da sociedade. Os atos e negócios jurídicos consumados nos mercados de capitais, financeiro e de previdência privada devem se ajustar não só às normas do Novo Código Civil, como também às disciplinas da legislação especial que os rege. Considera que a ciência jurídica deva se debruçar na investigação desses fenômenos para fixar o alcance dos mesmos.