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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMacedo, Luana Vargas
dc.date.issued2011-11
dc.identifier.citationMACEDO, Luana Vargas. Parecer PGFN/CRJ/nº 492/2011. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 54, nov./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43544>. Acesso em: 18 jan. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43544
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre os reflexos gerados pela alteração da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF – em relação à coisa julgada em matéria tributária.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectMatéria tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherVínculo jurídico
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.titleParecer PGFN/CRJ/ nº 492/2011pt_BR
dc.title.alternativeParecer PGFN / CRJ / nº 492 / 2011pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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