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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCaselli, Bruno Conde
dc.date.issued2011-10
dc.identifier.citationCASELLI, Bruno Conde. O pré-sal e as mudanças da regulação da indústria do petróleo e gás natural no Brasil: uma visão institucional. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43593>. Acesso em: 17 jan. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43593
dc.description.abstractAnalisa assuntos relativos à execução das ações de fiscalização, contratação e regulação da indústria do petróleo após a descoberta do pré-sal. Observa a aprovação dos projetos de lei pelo Congresso Nacional no final de 2010, o que criou novos agentes participantes da regulação do setor petrolífero brasileiro e concretizou a redefinição das atribuições e do papel a serem desempenhados por cada instituição reguladora.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito públicopt_BR
dc.subjectIndústria petrolífera, fiscalização, Brasilpt_BR
dc.subjectIndústria petrolífera, regulação, Brasilpt_BR
dc.subjectGás natural, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência reguladora, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP)pt_BR
dc.subject.otherGás de petróleo
dc.subject.otherPetróleo, indústria
dc.subject.otherPetróleo, indústria
dc.subject.otherÓleo cru
dc.titleO pré-sal e as mudanças da regulação da indústria do petróleo e gás natural no Brasil : uma visão institucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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