Título: | Um novo pacto federativo para o Estado brasileiro |
Autor(es): | Groff, Paulo Vargas |
Data de publicação: | 07-2011 |
Resumo: | Analisa os pactos denominados federativos e que foram concluídos nas diversas Constituições federais brasileiras desde 1891. Propõe um novo “pacto das autonomias” baseado no princípio da subsidiariedade. |
Assuntos: | Federação, Brasil Estado federal, Brasil Democracia, Brasil Princípio da subsidiariedade, Brasil |
Fonte: | GROFF, Paulo Vargas. Um novo pacto federativo para o Estado brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, jul./ dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43600>. Acesso em: 12 jan. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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