TítuloUm novo pacto federativo para o Estado brasileiro
Autor(es)Groff, Paulo Vargas
Data de publicação07-2011
ResumoAnalisa os pactos denominados federativos e que foram concluídos nas diversas Constituições federais brasileiras desde 1891. Propõe um novo “pacto das autonomias” baseado no princípio da subsidiariedade.
AssuntosFederação, Brasil
Estado federal, Brasil
Democracia, Brasil
Princípio da subsidiariedade, Brasil
FonteGROFF, Paulo Vargas. Um novo pacto federativo para o Estado brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, jul./ dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43600>. Acesso em: 12 jan. 2011.
TipoArtigo
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