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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Lúzio Adriano Horta de
dc.date.issued2003-05
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Lúzio Adriano Horta de. Roteiro de estudos sobre hermenêutica jurídica e constitucional. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 27, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43610>. Acesso em: 25 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43610
dc.description.abstractVersa sobre diversos aspectos da interpretação da Constituição, abordando temas como os princípios da máxima efetividade da norma constitucional, da presunção de constitucionalidade e da unidade constitucional, o problema da eficácia das normas programáticas, e a ponderação de interesses na Constituição.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição, Brasilpt_BR
dc.subjectFontes do direito, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito, fontes
dc.subject.otherExegese
dc.subject.otherHermenêutica jurídica
dc.subject.otherInterpretação da lei
dc.subject.otherInterpretação jurídica
dc.subject.otherLei, interpretação
dc.subject.otherConstituição, interpretação
dc.subject.otherInterpretação constitucional
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleRoteiro de estudos sobre hermenêutica jurídica e constitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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