| Título: | Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade |
| Autor(es): | Leite, Rodrigo Costa Rodrigues |
| Data de publicação: | 2009 |
| Resumo: | Analisa a técnica de modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade das leis adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Destaca como, na construção desse procedimento de interpretação, o STF tem adotado métodos de manipulação de efeitos nas decisões, produzindo decisões aditivas, intermediárias e manipulativas. |
| Assuntos: | Decisão judicial, resultado, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Tempo (direito), Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | LEITE, Rodrigo Costa Rodrigues. Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade. Direito e Liberdade, Natal, v. 10, n. 1 (5), 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43681>. Acesso em: 23 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43681 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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