Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Paladini Neto, Salmi | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.identifier.citation | PALADINI NETO, Salmi. Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal. Artigo científico (Especialização em Jurisdição Federal) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2011. Disponível em:<http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43793>. Acesso em: 17 jan. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43793 | |
dc.description | Artigo científico elaborado como trabalho final de conclusão do Curso de Especialização em Jurisdição Federal – Turma Especial 2011, da Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (ESMAFESC). | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa a atividade judicial e a judicialização das Políticas Públicas no Supremo Tribunal Federal, onde flagrou-se em algumas grandes questões nacionais a violação da Separação dos Poderes, surtindo assim, a provocação de muitas críticas e aprovações sociais, como também jurídicas. Considerando o compromisso assumido pelo Supremo Tribunal Federal de ser o guardião da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e, reconhecendo a realidade política e jurídica contemporânea, em relação a proteção dos direitos fundamentais/sociais (digamos por que não também os igualitários), frente a ausência de atuação do Poder Legislativo e Executivo, revela-se o ativismo judicial como a única ferramenta apropriada para os magistrados darem solução a determinados litígios que aguardam instrução normativa. Concluiu-se, que todas as normas, e princípios constitucionais e infraconstitucionais, que tratam dos direitos fundamentais/sociais e igualitários, devem respeito ao princípio democrático de direito, como também, a separação dos poderes no Brasil. Na elaboração deste artigo, utiliza-se o método indutivo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Ativismo judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Separação de poderes, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.subject.other | Ativismo judiciário | |
dc.subject.other | Protagonismo do Poder judiciário | |
dc.subject.other | Protagonismo judicial | |
dc.subject.other | Equilíbrio dos poderes | |
dc.title | Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Ativismo_judicial_judicializacao_paladini_neto.pdf | 457.67 kB | Visualizar |
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