TítuloMétodos e princípios da interpretação constitucional
Autor(es)Coelho, Inocêncio Mártires
Data de publicação01-2003
ResumoEstuda métodos da interpretação constitucional, abordando o método jurídico ou hermenêutico clássico, o tópico-problemático, o hermenêutico-concretizador, o científico-espiritual, o normativo-estruturante e o da comparação constitucional. Trata ainda de princípios da interpretação constitucional, tais como: unidade da constituição, concordância prática ou harmonização, correção funcional, eficácia integradora, força normativa da constituição, máxima efetividade, interpretação conforme a constituição e proporcionalidade ou razoabilidade.
AssuntosHermenêutica, método
Método de estudo
Interpretação da constituição, método
Princípio da efetividade
Princípio da proporcionalidade
Princípio da razoabilidade
FonteCOELHO, Inocêncio Mártires. Métodos e princípios da interpretação constituicional [sic]. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 23, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43802>. Acesso em: 2 fev. 2012.
TipoArtigo
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