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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDantas, Eduardo Sousa
dc.date.issued2009
dc.identifier.citationDANTAS, Eduardo Sousa. A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 13-27, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43827>. Acesso em: 31 jan. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43827
dc.description.abstractTrata da efetiva aplicação das normas constitucionais, analisando teoria acerca da força normativa da Constituição que representa forma de combate à ineficácia das disposições constitucionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito e liberdadept_BR
dc.subjectConstituição, poder normativo, Brasilpt_BR
dc.subjectNorma constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectEficácia da lei, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio jurídico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleA força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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