Apontamentos acerca da teoria estruturante do Direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Lemos, Rafael Diogo Diógenes
dc.date.issued	2009
dc.identifier.citation	LEMOS, Rafael Diogo Diógenes. Apontamentos acerca da teoria estruturante do Direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 187-204, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43838>. Acesso em: 2 fev. 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43838
dc.description.abstract	Analisa a possibilidade de utilização da teoria estruturante do Direito no âmbito jurídico brasileiro, bem como demonstrar sua importância para o fortalecimento do Estado de direito e a solidificação da legitimidade do Poder Judiciário.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito e liberdade	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica, interpretação	pt_BR
dc.subject	Estado de direito	pt_BR
dc.subject	Direito positivo	pt_BR
dc.subject	Filosofia do direito	pt_BR
dc.subject.other	Direito, filosofia
dc.subject.other	Positivismo jurídico
dc.title	Apontamentos acerca da teoria estruturante do Direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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