Título: | A argüição de descumprimento de preceito fundamental |
Autor(es): | Velloso, Carlos Mário da Silva |
Data de publicação: | 02-2003 |
Resumo: | Aborda temas como a contribuição de Hans Kelsen para a jurisdição constitucional, a criação das cortes constitucionais europeias, a jurisdição constitucional no Brasil e aspectos da arguição de descumprimento de preceito fundamental. |
Notas: | Nome do autor na revista impressa: Carlos Mário Velloso. |
Assuntos: | Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Tribunal constitucional, Europa Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
Fonte: | VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A argüição de descumprimento de preceito fundamental. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 24, fev. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43898>. Acesso em: 3 fev. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43898 |
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