TítuloAposentadoria especial : aplicação aos integrantes do quadro do magistério
Autor(es)Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Data de publicação12-2002
ResumoTrata-se de parecer a respeito da aposentadoria especial prevista no artigo 40, § 5º, da Constituição Federal. Examina a Emenda Constitucional n. 20, de 1998.
AssuntosAposentadoria especial, Brasil
Professor, Brasil
Emenda constitucional, Brasil
Parecer
FonteDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Aposentadoria especial: aplicação aos integrantes do quadro do magistério. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.2, n. 22, dez. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44028>. Acesso em: 2 fev. 2012.
TipoArtigo
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