1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Camila Maia Pyramo
dc.contributor.authorSantos, Marcela Serra
dc.date.issued2002-10
dc.identifier.citationCOSTA, Camila Maia Pyramo; SANTOS, Marcela Serra. Precatório. Emenda Constitucional nº 30/2000. Decomposição. Compensação. Cessão de créditos. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 20, out. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44041>. Acesso em: 3 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44041
dc.description.abstractApresenta uma visão ampla, geral e imparcial dos precatórios. Dispõe acerca de suas peculiaridades e natureza jurídica, até as recentes modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 30, publicada em 14 de setembro de 2000, apresentando disposições constitucionais transitórias, referente ao pagamento de precatórios judiciários.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectPrecatório, pagamento, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectCessão de crédito, Brasilpt_BR
dc.subjectFazenda pública, Brasilpt_BR
dc.subjectFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCofres públicos
dc.subject.otherErário
dc.subject.otherFazenda federal
dc.subject.otherFazenda nacional
dc.subject.otherTesouro público
dc.titlePrecatório. Emenda Constitucional nº 30/2000. Decomposição. Compensação. Cessão de créditospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
precatorio_emenda_constitucional_costa.pdf198.12 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito