Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Leite, Fábio Barbalho | |
dc.contributor.author | Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo | |
dc.date.issued | 2002-10 | |
dc.identifier.citation | LEITE, Fábio Barbalho; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contrato administrativo. Majoração de CPMF e COFINS e reequilíbrio econômico. Interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste face aos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 20, out. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44079>. Acesso em: 3 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44079 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória por perdas contratuais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Contrato administrativo, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Equilíbrio econômico, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Contrato de direito público | |
dc.title | Contrato administrativo. Majoração de CPMF e COFINS e reequilíbrio econômico. Interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste face aos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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contrato_administracao_majoracao_leite.pdf | 171.09 kB | Visualizar |
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