Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Oliveira, Adílson José Selim de Sales de | |
dc.contributor.author | Prates, Laura Spyer | |
dc.date.issued | 2011-10 | |
dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de; OLIVEIRA, Adílson José Selim de Sales de; PRATES, Laura Spyer. Modificação do regimento interno. Resolução nº 719/2011. Altera composição de bloco parlamentar. Reflexo na composição das comissões permanentes. Prazo para adaptação. Proporcionalidade partidária. Cálculo. Indicação. Ausência de direito de escolha. Projetos já em análise. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 42, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44250>. Acesso em: 14 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44250 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer acerca da Resolução n. 719, 15 de agosto de 2011, que altera o regimento interno de câmara municipal, permitindo que possa ser formado bloco parlamentar com apenas ¼ (um quarto) dos vereadores. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Bloco parlamentar, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bloco parlamentar, criação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Partido político, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Sociedade política | |
dc.title | Modificação do regimento interno. Resolução nº 719/2011. Altera composição de bloco parlamentar. Reflexo na composição das comissões permanentes. Prazo para adaptação. Proporcionalidade partidária. Cálculo. Indicação. Ausência de direito de escolha. Projetos já em análise | pt_BR |
dc.title.alternative | Modificação do regimento interno. Resolução nº 719 / 2011. Altera composição de bloco parlamentar. Reflexo na composição das comissões permanentes. Prazo para adaptação. Proporcionalidade partidária. Cálculo. Indicação. Ausência de direito de escolha. Projetos já em análise | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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modificacao_regimento_interno_castro.pdf | 54.25 kB | Visualizar |
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