| Título: | Competências da região metropolitana: água e esgoto |
| Autor(es): | Mencio, Mariana Zockun, Maurício |
| Data de publicação: | 2011 |
| Resumo: | Trata da natureza jurídica das regiões metropolitanas e suas competências no que tange à prestação de serviço de água e esgoto. |
| Assuntos: | Região metropolitana, competência Região metropolitana, natureza jurídica Serviço de água e esgotos Saneamento básico |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | - Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 12, n. 42, out. 2011. - Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 14, n. 48, p. 81-105, abr./jun. 2013. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44255 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| competencias_regiao_metropolitana_mencio_v_12_n_42.pdf | 94.77 kB | Visualizar | |
| competencias_regiao_metropolitana_zockun_v_14_n_48.pdf | 801.3 kB | Visualizar |
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