1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.contributor.authorRodrigues, Tais Erthal
dc.contributor.authorLima, Raquel de Paula
dc.date.issued2011-10
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de; RODRIGUES, Tais Erthal; LIMA, Raquel de Paula. Contratação de show de cunho religioso. Laicização do Estado. Princípio da Igualdade. Art. 19, I, da CR/88. Impossibilidade. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 42, out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44258>. Acesso em: 1 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44258
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação direta do show do Padre Fábio de Melo pelo Município.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectReligião e sociedade, Brasilpt_BR
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectArtista, contratação, Brasilpt_BR
dc.subjectLicitação, dispensa, Brasilpt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherIgualdade civil
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)
dc.subject.otherIsonomia
dc.subject.otherPrincípio da igualdade
dc.subject.otherPrincípio da isonomia
dc.titleContratação de show de cunho religioso. Laicização do Estado. Princípio da igualdade. Art. 19, I, da CR/88. Impossibilidadept_BR
dc.title.alternativeContratação de show de cunho religioso. Laicização do Estado. Princípio da igualdade. Art. 19, I, da Constituição de 1988. Impossibilidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
contratacao_show_cunho_castro.pdf60.24 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito