Título: | Coisa julgada civil |
Autor(es): | Porto, Sérgio Gilberto |
Data de publicação: | 2012 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091585 347.953 P853c 4.ed. (2012) |
Assuntos: | Brasil. [Código de processo civil (1973)] Coisa julgada (processo civil), Brasil Sentença civil, Brasil Common law Eficácia, decisão judicial, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44375 |
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Coisa_julgada_civil_Porto_4.ed.pdf | 1.13 MB | Visualizar |
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