TítuloCoisa julgada civil
Autor(es)Porto, Sérgio Gilberto
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091585 347.953 P853c 4.ed. (2012)
AssuntosBrasil. [Código de processo civil (1973)]
Coisa julgada (processo civil), Brasil
Sentença civil, Brasil
Common law
Eficácia, decisão judicial, Brasil
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44375
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