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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilveira, Raquel Dias da
dc.date.issued2002-11
dc.identifier.citationSILVEIRA, Raquel Dias da. A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrêcia do sistema telefônico fixo comutado. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.2, n. 21, nov. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44412>. Acesso em: 10 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44412
dc.description.abstractDiscorre sobre a reforma dos serviços de telecomunicações no Brasil, bem como sobre as peculiaridades sobre o regime jurídico da prestação de serviços de telefonia fixa. Comenta a abertura dos mercados de longa distância nacional e longa distância internacional e os impasses jurídicos criados entre as prestadoras do sistema telefônico fixo comutado. Aborda os primeiros posicionamentos da jurisprudência sobre o novo modelo concorrencial dos serviços de telefonia fixa no país.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectTelecomunicação, Brasilpt_BR
dc.subjectTelefonia, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel)pt_BR
dc.subjectAgência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997]
dc.titleA reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutadopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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reforma_servicos_telecomunicacoes_silveira.pdf62.64 kBPDFVisualizar

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