Título: | Da ordem de restituição segura na Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro de menores |
Autor(es): | Souza, Eduardo Francisco de |
Data de publicação: | 01-2012 |
Resumo: | Trata da Convenção sobre os Aspectos Civis de Sequestro Internacional de Crianças, assinada em Haia, enfatizando os aspectos do retorno da criança sequestrada. Apresenta doutrina e jurisprudência sobre o tema. |
Assuntos: | Guarda dos filhos, tratado Criança, sequestro Direitos da criança (direito internacional privado) Guarda dos filhos, jurisprudência, Brasil Brasil. [Decreto n. 3.413, de 14 de abril de 2000] |
Fonte: | SOUZA, Eduardo Francisco de. Da ordem de restituição segura na Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro de menores. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23/24, n. 12, p. 29-34, dez. 2011/jan. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44461>. Acesso em: 13 fev. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44461 |
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