Título: | Análise do artigo 33 da convenção da ONU : o papel crucial da implementação e do monitoramento nacionais |
Autor(es): | Gatjens, Luis Fernando Astorga |
Data de publicação: | 06-2011 |
Resumo: | Analisa o artigo 33 do instrumento internacional – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) – que trata, de maneira ampla, do tema da implementação e monitoramento no âmbito doméstico dos Estados contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. |
Notas: | Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Análisis del artículo 33 de la convención de la ONU: la importancia crucial de la aplicación y el monitoreo nacionales. -- Título em inglês: Analysis of article 33 of the un convention: the critical importance of national implementation and monitoring. |
Assuntos: | Pessoa portadora de deficiência, América Latina Tortura, América Latina Direitos humanos, América Latina Nações Unidas (ONU) |
Fonte: | GATJENS, Luis Fernando Astorga. Análise do artigo 33 da convenção da ONU: o papel crucial da implementação e do monitoramento nacionais. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 8, n. 14, jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44474>. Acesso em: 22 fev. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44474 |
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