Título: | Adaptação razoável : o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva |
Autor(es): | Martel, Letícia de Campos Velho |
Data de publicação: | 06-2011 |
Resumo: | Analisa a necessidade de explorar o conceito de adaptação razoável, presente na Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU - CDPD/ONU. Destaca como a adaptação razoável confere novo significado jurídico à discriminação da pessoa com deficiência. Busca compreender e discutir os conceitos de adaptação razoável e de ônus indevido, oferecendo premissas para uma interpretação constitucionalmente adequada e útil da inovação normativa. Apresenta um panorama dos conceitos e suas complexidades, com enfoque para os sistemas jurídicos que lhe deram origem. Propõe uma linha de interpretação e construção dos conceitos no direito brasileiro no quadro dos direitos das pessoas com deficiência. |
Notas: | Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Ajuste razonable: un nuevo concepto desde la óptica de una gramática constitucional inclusiva. -- Título em inglês: Reasonable accommodation: the new concept from an inclusive constitutional perspectivel |
Assuntos: | Pessoa portadora de deficiência visual, Brasil Educação especial, Brasil Braille, Brasil Inclusão social, Brasil Direitos humanos, Brasil Nações Unidas (ONU) |
Fonte: | MARTEL, Letícia de Campos Velho. Adaptação razoável: o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 8, n. 14, jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44475>. Acesso em: 22 fev. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44475 |
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