Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na constituição de 1988

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Sarlet, Ingo Wolfgang
dc.date.issued	2001-10
dc.identifier.citation	SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na constituição de 1988. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44535>. Acesso em: 14 fev. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44535
dc.description.abstract	Trata do direito à saúde como direito e dever fundamental da pessoa humana na ordem jurídica brasileira, especialmente na Constituição Federal de 1988, bem como discorre sobre a eficácia e efetividade desse direito à saúde.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Interesse público	pt_BR
dc.subject	Direito à saúde, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.title	Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na constituição de 1988	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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algumas_consideracoes_torno_sarlet.pdf	174.87 kB	PDF	Visualizar

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